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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:00
Negado afastamento de Prefeito e Secretários Municipais de Bento Gonçalves
Juíza determinou que o Município apresente a relação nominal dos servidores que os ocupam, bem como a remuneração que recebem, no prazo de cinco dias
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:40
STJ mantém afastamento de prefeito de Carmolândia (TO)
Além de ser afastado do cargo político, o prefeito deverá pagar multa de R$ 6 mil reais por descumprir instrução normativa da corte tocantinense
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 16:35
Empresa não deve recolher contribuições sobre remuneração durante afastamento
O magistrado observou a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pacificou o entendimento pela não incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos no período que antecede a concessão do auxílio-doença e/ou auxílio-acidente.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 10:13
Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal
A decisão teve origem em ação ordinária com pedido de indenização ajuizada por um grupo de empresas
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 14:55
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 20:41
Aprovadas regras para afastamento de juízes para aperfeiçoamento profissional
As regras para o afastamento de magistrados interessados em aperfeiçoamento profissional foram
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:50
Tribunal confirma decisão que determinou afastamento do prefeito de Xaxim
O político foi afastado por violar os direitos fundamentais da comunidade. Ele será substituído por seu vice
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:00
Mantido afastamento de Prefeito de Boa Vista do Incra
O prefeito é alvo de seis ações civis públicas que o acusam de suposta prática de agiotagem, fraudes e dispensas indevidas de licitação e preterição no pagamento de credores
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:20
Confederação questiona afastamento de servidor envolvido em irregularidade
Dispositivo legal impõe punição sumária ao servidor público estadual que supostamente tenha praticado conduta ilegal
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:04
Justiça mantém afastamento de vereador e tesoureiro por improbidade
Os réus alegaram que a decisão de primeira instância é suscetível de lhes causar lesão grave ou de difícil reparação, já que a lei de improbidade administrativa exige a apresentação de defesa prévia.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:32
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 15:14
Ordem dos Advogados do Brasil diz que vai ao Supremo contra 'suspensão' do impeachment
Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 12:31
No STF, defesa de Dilma vai alegar desvio de finalidade de Cunha em processo de impeachment
Após afastamento do peemedebista, Cardozo, da Advocacia-Geral da União, fará novo pedido de anulação da ação contra Dilma.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:50
TSE suspende afastamento do presidente do TRE-SP
Os ministros do TSE decidiram anular a decisão do TJSP que afastou o juiz. O ministro apontou uma "ingerência" da Justiça Estadual cobre a Justiça Eleitoral, que é federal
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:15
Afastamento por doença em família é contado como efetivo exercício
Servidora que teve licença para cuidar de parente não é prejudicada por afastamento, de acordo com decisão do CJF
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:30
TJRS mantém afastamento de Prefeito de Boa Vista do Incra
O político é acusado teria contratado como Secretário de Indústria e Comércio do município a principal testemunha de acusado dos casos de corrupção envolvendo a prefeitura
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:35
Juiz esclarece decisão judicial sobre afastamento de deputados distritais
A Seccional do Distrito Federal entrou com a ação por conta da repercussão que o afastamento dos